Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Esclarecimentos do INMETRO

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio